segunda-feira, 23 de setembro de 2024 
EXTRATO DE CONVENIO 24/2024 
No do Processo: 018.00005297/2024-22 Interessado: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do 
Pinhal 
Assunto: Santo Antônio do Pinhal - Adesão ao SEI-Cidades CONVENIO SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, ESTA POR MEIO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -PRODESP, E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 
DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
Por Intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 
CNPJ/MF sob no 39.467.292/0001-02 
Com Interveniência da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP 
CNPJ/MF sob o no 62.577.929/0001-35 
DO MUNICIPIO: 
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL CNPJ/MF sob o no 45.701.455/0001-72 VIGÊNCIA: 2(dols anos) 
OBJETO 
O presente CONVÊNIO tem por objeto a viabilização da Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Municipio de Santo Antônio do Pinhal, que o utilizará como plataforma eletrônica para tramitação de processos e documen- tos administrativos, contemplando todo o fluxo de vida desde geração, manutenção até a guarda de documentos. 
RECURSOS 
Não haverá transferência de recursos materials ou finance!- ros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Convênio. 
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 
EXTRATO DE CONVENIO 25/2024 
No do Processo: 018.00004791/2024-70 Interessado: Prefeitura de São Lourenço da Serra Assunto: São Lourenço da Serra - Adesão ao SEI-Cidades CONVENIO SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, ESTA POR MEIO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, E O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 
DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
SEGURANÇA PÚBLICA 
Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III 
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 
COMANDO GERAL 
Diretoria de Educação e Cultura 
Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção 
ABERTURA DE LICITAÇÃO 
Dispensa de Licitação com Disputa no 91009/2024 Processo n° 20240974481 SEL:057.003940/2024-04 
Objeto: Aquisição de Materials para Teste de Aptidão Fisica da Escola Superior de Soldados 
Contratante: PMESP UGE 180.176 - ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS CORONEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO CNPJ 04.198.514-001983 
Abertura da licitação: 24/09/2024 às 09h00 (horário de Brasila) Endereço: www.gov.br/compras 
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR Comando de Policiamento do Interior 1 - São José dos Campos 
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM 
Unidade Gestora Executora 180.155-CPI-1 
EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA- 
CAO 
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL-AVARÉ II 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM DISPUTA. 
Encontra-se aberta na Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral de Avaré, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, COM DISPUTA, número 90004/2024 nos termos do art. 75, Inciso II da Lel Federal no 14.133/2021, destinada à Aquisição de Materials de Escritório e Papelaria, com entrega Imediata, para o consumo da Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral de Avaré/SP, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será em 27/09/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Iniciando-se a fase de lances às 08h00m com término às 14h00m. O Aviso de Contratação Direta estará disponível em sua integra para leitura e Impressão no sitio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CON- TRATAÇOES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇOES, podendo ainda ser consultado junto à Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral de Avaré, por Intermédio do correio eletrônico ca.adm@p2avare.sap.sp.gov.br. 
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS 
1. Em conformidade com o previsto no artigo no 71, Inciso N. GABINETE DA SECRETÁRIA 
da Lei Federal no 14.133/21, c.co Inciso VI, do artigo 3o, do Decreto Estadual no 47.297/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico no 90032/2024, Processo no 057.00282176/2024- 81, visando à constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição materials para banheiro, às seguintes empresas Vencedoras 
1.2. a empresa KING PLAST EMBALAGENS LTDA, Inscrita no CNPJ sob no 38.007305/0001-06, fol então regularmente habilitada nos itens 03, 04, 05 e 11, com o menor valor ofertado; 
13. a empresa JESSICA TORRES OLIVEIRA, Inscrita no CNPJ sob n°35.959.607/0001-88, fol então regularmente habilitada nos Items 02 e 10, com o menor valor ofertado 
1.4. a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob no 46.344.050/0001-97, fol então regularmente habilitada nos itens 01 e 06, com o menor valor ofertado; 
1.5. a empresa AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, Ins- crita no CNPJ sob no 48.041.828/0001-14, fol então regularmente habilitada no Item 07, com o menor valor ofertado 
1.6. a empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, 
Por Intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO Inscrita no CNPJ sob no 25.054.760/0001-02, fol então regularmen- 
DIGITAL 
CNPJ/MF sob no 39.467.292/0001-02 
Com Interveniência da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP 
CNPJ/MF sob o no 62.577.929/0001-35 DO MUNICÍPIO: 
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA CNPJ/MF sob o no 59.058.131/0001-72 VIGENCIA: 2(dois anos) OBJETO 
O presente CONVENIO tem por objeto a viabilização da Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Municipio de São Lourenço da Serra, que o utilizará como pla- taforma eletrônica para tramitação de processos e documentos administrativos, contemplando todo o fluxo de vida desde gera- ção, manutenção até a guarda de documentos. 
RECURSOS 
Não haverá transferência de recursos materials ou finance!- ros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Convênio. 
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 
**** 
****EXTRATO DE CONVENIO 28/2024 No do Processo: 018.00004769/2024-20 Interessado: Prefeitura de Sertãozinho 
Assunto: Sertãozinho -Adesão ao SEI-Cidades CONVENIO SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, ESTA POR MEIO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -PRODESP, E O MUNICIPIO DE SERTAOZINHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 
DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
Por Intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 
CNPJ/MF sob no 39.467.292/0001-02 
Com Interveniência da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP 
CNPJ/MF sob o no 62.577.929/0001-35 
DO MUNICÍPIO: 
MUNICÍPIO DE SERTAOZINHO 
CNPJ/MF sob o no 45.371.820/0001-28 
VIGENCIA: 2(dols anos) 
OBJETO 
O presente CONVENIO tem por objeto a viabilização da Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Municipio de Sertãozinho, que o utilizará como plataforma eletrônica para tramitação de processos e documentos admi- nistrativos, contemplando todo o fluxo de vida desde geração, manutenção até a guarda de documentos. 
RECURSOS 
Não haverá transferência de recursos materials ou financel- ros entre os PARTICIPES para a execução do presente Convênio. 
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 
EXTRATO DE CONVENIO 31/2024 
No do Processo: 018.00004744/2024-26 Interessado: Prefeitura de Três Fronteiras 
Assunto: Três Fronteiras - Adesão ao SEI-Cidades CONVENIO SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, ESTA POR MEIO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, E O MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 
DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
te habilitada no Item 08, com o menor valor ofertado; 
1.7. a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATE- RIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob no 20.784.313/0001-95, fol então regularmente habilitada no Item 09, com o menor valor ofertado. Comando de Policiamento do Interior 8- Presidente Prudente 
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO Extrato de Contrato 
Objeto: Aquisição de gás de cozinha GLP 45kg para atender 
as necessidades nutricionals dos 60 (sessenta) alunos soldados do 2o Cens, em formação na sede do Comando de Policiamento do Interior 8 
Otto 
Contratada: MORCELI COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA Inscrita no CNPJ 29.994.777/0001-09 
Contratante: PMESP-Comando de Polidamento do Interior 
Pregão Eletrônico N° DL-90007/24 
Fundamento: Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Processo Administrativo no 057.00366815/2024-61 Contrato Administrativo n° 2024CT00340 - 2024NE02581- Assinatura:20/09/2024 
Natureza de Despesa 33903024 
Valor Total do Contrato: R$ 2340,00 (dois mil trezentos e quarenta reals). 
Pires 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001. 
Parecer CM/PM n°1/2024 de 27/03/2024. 
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO Despacho n° CPI8-405/13/24, de 20-09-2024. 
O Dirigente da Unidade Gestora Executora-180352, com fun- damento no que dispõe o artigo 8° e seus parágrafos, da Lei Federal n° 14.133/21, combinado com o Decreto no 68.220/23, 
resolve: 
1. Designar os servidores abatxo relacionados para exer- cerem a função de Gestor e Fiscal no tocante ao Contrato no 2024CT00340 Nota de Empenho 2024NE02581, do Processo n° 057.00366815/2024-61, que trata da aquisição de gás de cozinha GLP 45kg para atender as necessidades nutricionals dos 60 (sessen- ta) alunos soldados do 2o Cens, em formação na sede do Comando de Policiamento do Interior & 
1.1. Gestor: Cap PM 975839-9 Rodrigo Sanches Claro, CPF N° 271.489.848-31; 
1.2. Rscal Técnico, Administrativo e Setorial: Cb PM 171850-9 Mariana Vinha Padova Vasconcelos, CPF N° 368.238.908-35. 
13. No Impedimento legal dos servidores Indicados nos Itens 1.1. e 1.2., fica designada o Cb PM Jose Carlos Bortolocce, CPF no 080.371.348-73 para exercer as funções all dispostas. 
O contrato fol celebrado entre o CPI-8 e a empresa Mor- cell Comércio de Agua e Gás Ltda, Inscrita no CNPJ de n° 29.994.777/0001-09. 
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 
UO 18058-UGE 182101 
COMUNICADO CBPM de 195et24 PROCESSO N° CBPM-20240965721 PREGÃO ELETRONICO N° CBPM-90007/2024 Encontra-se aberto na Caixa Beneficente da Polida Militar do Estado o PREGÃO ELETRONICO N° CBPM-90007/2024, PROCESSO n° CBPM-20240965721, visando a contratação dos serviços de limpeza (rocagem e capina), além do recolhimento e transporte dos residuos para local adequado nos Imóvels de propriedade da CBPM, localizados no municipio de Itanhaém/SP (área 1-antiga Colonia de Fértas; área 2-estacionamento e área 3-entre a Rua Ary Camelro Saraivax Rua Golás), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, com abertura prevista para o dia 09 de Outubro de 2024, às 09h00min. 
O Edital e seus anexos encontram-se disponivels no Portal 
Por Intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO Nacional de Contratações Públicas e para malores Informações 
DIGITAL 
CNPJ/MF sob no 39.467.292/0001-02 
entrar em contato nos telefones (11) 3315-3034, (11) 3315-3060 
Com Interveniência da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO @bpm.sp.gov.br ou rolopes@cbpm.sp.gov.br. 
DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP 
CNPJ/MF sob o no 62.577.929/0001-35 
DO MUNICÍPIO: 
MUNICÍPIO DE TRES FRONTEIRAS 
CNPJ/MF sob o no 46.601.944/0001-15 
VIGÊNCIA: 2(dois anos) 
OBJETO 
O presente CONVÊNIO tem por objeto a viabilização da Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Municipio de Três Fronteiras, que o utilizará como plataforma eletrônica para tramitação de processos e documentos admi- nistrativos, contemplando todo o fluxo de vida desde geração, manutenção até a guarda de documentos. 
RECURSOS 
Não haverá transferência de recursos materials ou financel- ros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Convênio. 
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 
**** 
e (11) 3315-3139 ou pelos e-mails: carla@cbpm.sp.gov.br,aaolivel 
São Paulo, 20 de setembro de 2024. 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER-TREMEMBE Núcleo Administrativo 
Encontra-se aberto nesta Penitenciária Feminina "Santa Marta Eufrasta Pelletier de Tremembé, situada a Rua Major Zanani, 04- Centro - Tremembé/SP, Pregão Eletrônico n. 11/2024, destinado à Aquisição de materials de limpeza, para uso desta Unidade Prisional, licitação do tipo MENOR PREÇO. A sessão será realizada no dia 03/10/2024 às 09:00h através do através do sistema http:// www.gov.br/compras. 
CHEFIA DE GABINETE 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 125_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00057-DM-Demanda 67927 Valor Total: R$ 100.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto *Projeto Carnaval 2025 Girlel Miranda - Projeto de fomento de atividades culturals do llú Oba De Min 
OSC Parceira: ILU OBA DE MIN 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 12 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira,, Assessor Técnico 
de Coordenador RG no 47.638.494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 154_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00065-DM-Demanda 68112 Valor Total: R$ 80.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Tem- porada do espetáculo Era uma vez um rel no CCAC 
OSC Parceira: INSTITUTO POMBAS URBANAS Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 6 meses 
Parecer Juridico Referencial: CIVSCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 42.963.775-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 161_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00157-DM-Demanda 67804 Valor Total: R$ 200.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Cine Céu" 
OSC Parceira: Instituto Usina dos Sonhos Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 3 meses 
Parecer Juridico Referencial: CIVSCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 42.963.275-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 29 2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00071-DM-Demanda 67668 Valor Total: R$ 100.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Cul- tura no Ar em todo lugar 
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE APOIO AO SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL DO JARDIM TESTAI 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 4 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Karla de Villlo Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, RG t® 25.618.871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO N° 28 2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00089-DM-Demanda 67875 Valor Total: R$ 170.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Museu Territorial de Interesse da Cultura e da Paisagem Tekoa Jopo'l 
OSC Parceira: Associação Comunidade Cultural Quilom- baque 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 Vigência: 12 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC no 09/2023 Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Karla de Villlo Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, RG m* 25.618.871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 60_2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00217-DM-Demanda 68232 Valor Total: R$ 90.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Visarte na Quebrada 
OSC Parceira: ASSOCIACAO DA CIDADE AZUL E ADJACEN- TES-ACAAD 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 4 meses 
Parecer Juridico Referencial: CJSCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira,, Assessor Técnico 
de Coordenador, RG no 47.638.494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 159_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00216-DM-Demanda 68358 Valor Total: R$ 200.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Mos- Cultural de Direitos Humanos" 
tra 
Lei 
OSC Parceira: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 12 meses 
São Paulo, 134 (183) – 213 
Parecer Juridico Referencial: CJSCEC n° 09/2023 Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 42.963.275-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO N° 206_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00254-DM-Demanda 72940 Valor Total: R$ 350.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto *Memória e Histórias das pessoas LGBTQIA+ do ABC" 
OSC Parceira: CASA NEON CUNHA 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 12 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico de Coordenador, RG no 47.638-494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 213_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00294-DM-Demanda 73110 Valor Total: R$ 200.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Memorial da Juventude" 
OSC Parceira: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE-CEMJ 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 10 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico 
de Coordenador, RG no 47.638-494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO N° 200 2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00287-DM-Demanda 73136 Valor Total: R$ 100.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto *Orquestra de Violetros de Fernandópolis" 
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOÃO DE BARRO CENTRO DE TRADIÇOES CAIPIRAS 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 12 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Karla de Villio Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, RG n® 25.618.871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO No 205_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00319-DM-Demanda 73045 Valor Total: R$ 200.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "23" Feira de Artes Santa Tereza" 
OSC Parceira: CASA DE CULTURA SANTA TEREZA Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigenda: 4 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 42.963.275-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO No 208_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00250-DM-Demanda 72910 Valor Total: R$ 50.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Para- raTimBum - Um Reino pela Música 
OSC Parceira: CENTRO CULTURAL TEATRO DE ARTE E OFÍCIO 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigenda: 3 meses 
Parecer Juridico Referencial: CU/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico 
de Coordenador, RG no 47.638-494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO No 216_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00251-DM-Demanda 72911 Valor Total: R$ 49.997,30 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Sou Musical 
OSC Parcela: CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO OPERARIA Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei n° 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 12 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC no 09/2023 Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Karla de Villio Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, RG no 25.618.871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO No 223 2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00283-DM-Demanda 73166 Valor Total: R$ 200.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Livro de memória e presença de Paulo Freire nas ETECs de São Paulo 
OSC Parceira: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMA- NOS PAULO FREIRE 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 10 meses 
Parecer Juridico Referencial: CJSCEC no 09/2023 Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico de Coordenador, RG no 47.638-494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 228_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00315-DM-Demanda 73954 
Valor Total: R$ 150.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "For- mação de crianças e adolescentes em capoeira" 
OSC Parceira: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 6 meses 
Parecer Juridico Referencial: C/SCEC n° 09/2023 Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Karla de Villio Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, RG n® 25.618.871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 237_2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00274-DM-Demanda 73231 Valor Total: R$ 250.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Mos- tra Cultural de Direitos Humanos - Edição Marias 
OSC Parceira: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL 
SCECCAP2024019815DM 
ор 
Governo 
Estado de 
297 
São Paul 
Diário Oficial 
Estado de São Paulo 
Caderno Executivo⚫ SEÇÃO III • Volume 134 • Número 183 • São Paulo, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 
de 
Estado 
298 
São Pau 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei n° 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 12 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 42.963.275-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 239 2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00264-DM-Demanda 72984 Valor Total: R$ 70.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Cine Céu - Edição Jaú 
OSC Parceira: Instituto Usina dos Sonhos 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 3 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC no 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 
42.963.275-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO No 244_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00312-DM-Demanda 73633 Valor Total: R$ 250.000,00 
Vigência: 3 meses 
Parecer Juridico Referencial: CVSCEC no 09/2023 Data da Assinatura: 11/09/2024 
Gestor: Karla de Villo Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, RG n° 25.618.871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 160_2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00127-DM-Demanda 67867 Valor Total: R$ 480.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "50 anos das relações Brasil e China: Uma história de amizade 
OSC Parceira: Instituto Sociocultural Brasi-China - Ibrachina Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 9 meses 
Parecer Juridico Referencial: CVSCEC no 09/2023 Data da Assinatura: 26/08/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico 
de Coordenador, RG no 47.638.494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 211_2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00263-DM-Demanda 73240 Valor Total: R$ 60.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto 
"Evento Cultural - Paranaue do Salutar 2024" 
OSC Parceira: CENTRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO ESPAÇO 
Data da Assinatura: 09/10/2023 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 
DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Taubaté 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 
Vigência: de 19/09/2024 a 18/09/2026; Data da assinatura: 19/09/2024. 
Resumo de Convênio 
Proc. USP 2023.1.9079.1.1; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Yangzhou Uni- versity" (China): 
Objeto: cooperação acadêmica em todas as áreas disponi vels em ambas as universidades, por melo do Intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudan- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO tes de graduação (com reconhecimento mútuo dos respectivos DE SÃO PAULO 
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATE-DR6 NOTA EMPENHO: 2024NE00137-20/09/2024 DL-Dispensa Eletrônica sem disputa (Lel 14.133/2021- Artigo 75 Inciso I)-Objeto: CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO BOP 171/1-3°CIA, Fol empenhado sob o numero 2024NE00137, conforme objeto, consoante DTM-SUP/DER-013/2024, Processo administrativo SEI 057.00223482/2024-86, pelo critério de menor preço, o qual registro está contido nos documentos do citado Processo da Dispensa sem disputa. 
Item: CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO BOP 171/1-3 CIA - empresa PRADO - POCOS E LOCACOES LTDA-ME, CNPJ: 27.512.910/0001-00, no valor de R$ R$ 41.020,00 (quarenta e um mil e vinte reals), para o presente exercido. 
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS 
cursos de graduação) e membros da equipe técnico-administra- tiva de cada Instituição 
Vigência: de 16/10/2023 a 15/10/2028; 
Data da assinatura: 16/10/2023. 
Resumo de Acordo 
Proc. USP 2023.1.9080.1.0, 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Yangzhou Uni- versity" (China): 
Objeto: cooperação acadêmica entre as partes, em áreas de mútuo interesse; 
Vigência: de 16/10/2023 a 15/10/2028; 
Data da assinatura: 16/10/2023. 
Resumo de Acordo 
Proc. USP 2023.1.10623.1.3; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Tongji Univer- sity,China; 
Objeto: cooperação mútua na condução de projetos a serem 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto SALUTAR-MARINALVA PEREIRA BARBOSA DA SILVA "Legado e Notas do Bloco Eureca em SBC* 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS definidos no futuro entre ambas as Instituições; 
OSC Parceira: MUNDANÇA DE CENA 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 11 meses 
Parecer Juridico Referencial: CU/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 
42.963.275-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO N° 248_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00248-DM-Demanda 72889 
Valor Total: R$ 100.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Cul- tura Sertaneja - Beleza Solidárta 
OSC Parceira: PROJETO CULTURA DE RUA 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei n° 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 3 meses 
Parecer Juridico Referencial: CU/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico 
de Coordenador, RG no 47.638-494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO N° 249 2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00249-DM-Demanda 72953 Valor Total: R$ 150.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto 
*Rimas que Transformam 
OSC Parceira: PROJETO CULTURA DE RUA 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei n° 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 4 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Ana Carolina Florêncio Nogueira, Assessor Técnico 
de Coordenador, RG no 47.638-494-1 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO N° 182_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00088-DM-Demanda 67741 Valor Total: R$ 100.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "EVENTOS CULTURAIS 
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISIVEL 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 6 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 7 meses 
Parecer Juridico Referencial: CVSCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Karla de Villio Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, 
RG n° 25.618.871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 162_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00107-DM-Demanda 67895 Valor Total: R$ 50.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "A construção de um acervo de testemunhos públicos de memória LGBT+ 
OSC Parceira: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da Lel no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 7 meses 
Parecer Juridico Referencial: CVSCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 09/08/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 42.963.275-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 163_2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00106-DM-Demanda 68224 Valor Total: R$ 150.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Por- tal Memórias da Ditadura: 10 anos do malor acervo online sobre a ditadura militar brasileira" 
OSC Parceira: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 10 meses 
Parecer Juridico Referencial: CVSCEC n° 09/2023 Data da Assinatura: 09/08/2024 
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG no 42.963.275-7 
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 
Extrato de Doação 
SEI No 13700001463/2024-29 
Participes: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRI- CA e a EMPRESA PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 
Objeto: Termo de Doação celebrado entre o DAEE e a 
Gestor: Luca de Angelo Lima, Assessor Técnico III, RG n° Empresa Passarelli Engenharia e Construção Ltda. objetivando 29.670.920-7 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO N° 222_2024 
PROCESSO SCEC-PRC-2024-00286-DM-Demanda 73155 
Valor Total: R$ 200.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Teto, Trampo e Tratamento 
OSC Parceira: INSTITUTO ADESAF (ARTICULAÇÃO DE TEC- NOLOGIAS SOCIAIS E AÇOES FORMATIVAS) 
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 8 meses 
Parecer Juridico Referencial: CU/SCEC n° 09/2023 
Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Karla de Villio Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, RG n® 25.618871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 193 2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00285-DM-Demanda 73156 Valor Total: R$ 150.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Espaço de Formação Sociocultural dos Pimentas 
OSC Parceira: Associação Bárbara Cristina Sá Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da 
Lei no 13.019/2014). 
Unidade Gestora (UGE): 120101 
Vigência: 12 meses 
Parecer Juridico Referencial: CI/SCEC n° 09/2023 Data da Assinatura: 18/09/2024 
Gestor: Karla de Villlo Ferreira Aguilar, Assessor Técnico II, 
RG n® 25.618871-3 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO N° 190 2024 PROCESSO SCEC-PRC-2024-00272-DM-Demanda 73235 Valor Total: R$ 140.000,00 
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Pro- 
Jeto Já é! - Vivência Cinematográfica 3° edição" 
doação ao DAEE de 2 (dois) computadores e respectivos acessó- rios no valor total de 17.382,84. 
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
RETIFICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 18/09/2024 
PAGINA 237 
ONDE SE LE: 
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 
Processo SEI 262.000002035/2023-15 
Participes: FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PRODU- ÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO E O MUNICIPIO DE BERTIOGA 
Objeto: conjugação de esforços para a Implementação dos planos de manejo das Unidades de Conservação sob a gestão da Fundação Florestal, situadas no municipio de Bertioga, respeitadas as competências de cada um dos órgãos, além da execução de projetos estratégicos da Diretoria Executiva da mesma Fundação. 
Recursos: As despesas com as atividades necessárias esta- belecidas no Plano de Trabalho anexo serão de responsabilidade de cada participe, não havendo repasse de recursos financeiros de um ao outro. 
Data da Assinatura: 01/04/2024 LEIA-SE: 
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Processo SEI 262.000002035/2023-15 Participes: FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PRODU- ÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICIPIO 
DE BERTIOGA 
Objeto: conjugação de esforços para a Implementação dos planos de manejo das Unidades de Conservação sob a gestão da Fundação Florestal, situadas no municipio de Bertioga, respeitadas as competências de cada um dos órgãos, além da execução de projetos estratégicos da Diretoria Executiva da mesma Fundação. 
Recursos: As despesas com as atividades necessárias esta- 
OSC Parceira: ASSOCIACAO A MULHER É O HIP HOP Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da belecidas no Plano de Trabalho anexo serão de responsabilidade 
Lei n° 13.019/2014). 
Unidade Castro CES 9101 
de cada participe, não havendo repasse de recursos financeiros de um ao outro. 
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE- GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO 
-ARTESP 
EXTRATO DE EMPENHO 
EMPENHO: 2024NE00443 CONTRATANTE: ARTESP 
PROCESSO: 134.00020117/2024-24 CONTRATADO: SERVICENG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE PREDIOS LTDA. 
CNPJ n° 35.818.231/0001-91 
OBJETO: Prestação de serviços de reforma, com fornecimen- to de materials e mão de obra, para adequação das Instalações elétricas, para Instalação de 03 (três) aparelhos de ar condico- nado 18.000 BTUS/h adquiridos pela ARTESP. 
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, art. 75, Inciso I, da 
Vigência: de 11/12/2023 a 10/12/2028; 
Data da assinatura: 11/12/2023. 
Resumo de Acordo 
Proc. USP 2024.1.2624.1.5; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Xihua Univer- sity", China; 
Objeto: cooperação acadêmica entre as partes, em áreas de mútuo interesse; 
Vigência: de 25/04/2024 a 24/04/2029; 
Data da assinatura: 25/04/2024. 
Resumo de Protocolo 
Proc. USP 2023.1.9077.1.9, 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Chinese Academy 
of Sciences" (CAS), Chinaç 
Objeto: cooperação mútua para a realização de projetos a serem definidos no futuro entre as duas partes; 
Vigência: de 29/11/2023 a 28/11/2025; Data da assinatura: 29/11/2023. 
Lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, observando a disciplina UNIDADES UNIVERSITÁRIAS 
do referido diploma legal, do Decreto estadual no 68.304, de 9 de Janeiro de 2024, do Decreto estadual no 67.608, de 27 de março de 2023 
VALOR: 16.890,97 (dezessels mill, oltocentos e noventa reals e noventa e sete centavos) 
ASSINATURA: 06/09/2024 
PRAZO: 60 (sessenta) dias contados da emissão da Ordem de Serviços 
PARECER JURIDICO REFERENCIAL: Resolução PGE no 55, de 30 de novembro de 2023 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000 NATUREZA DA DESPESA: 33903999 
(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇOES) 
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 
REITORIA 
GABINETE DO REITOR 
Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional Resumo de Acordo 
Proc. USP 2024.1.2981.1.2; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Shandong Uni- versity of Science and Technology" (SDUST), China; 
Objeto: cooperação acadêmica e Intercâmbio no ensino na pesquisa cientifica de ambas as partes, 
Vigência: de 10/05/2024 a 09/05/2027; Data da assinatura: 10/05/2024. Resumo de Acordo 
Proc. USP 2024.1.2626.1.8; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Sichuan Univer- 
sity of Science and Engineering" (SUSE), China 
Objeto: cooperação acadêmica entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo Interesse; 
Vigência: de 25/04/2024 a 24/04/2029, 
Data da assinatura: 25/04/2024. 
Resumo de Acordo 
Proc. USP 2024.1.2625.1.1; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Sichuan Agricul- 
tural University" (SAU), China; 
Objeto: cooperação acadêmica entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo Interesse; 
Vigência: de 25/04/2024 a 24/04/2029, 
Data da assinatura: 25/04/2024. 
Resumo de Acordo 
Proc. USP 2023.1.8713.1.9; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Université de Guyane (Gulana Francesa); 
Objeto: cooperação acadêmica entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo Interesse; 
Vigência: de 28/11/2023 a 27/11/2028; Data da assinatura: 28/11/2023. Resumo de Acordo 
Proc. USP 2024.1.2982.1.9; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Imperial College of Science, Technology and Medicine (Imperial College London)". Inglaterra, Reino Unido, 
Objeto: cooperação e contato direto entre seus docentes, departamentos e Institutos de pesquisa; 
Vigência: de 14/05/2024 a 13/05/2029, Data da assinatura: 14/05/2024. Resumo de Termo Aditivo 
Proc. USP 2018.1.21507.1.4; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "Université de Lyon, França; 
Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Acadêmica estabelecido entre as duas partes, estendendo sua vigência por cinco anos, a partir de 28/11/2023, com validade até 27/11/2028; 
Vigência: de 28/11/2023 a 27/11/2028; Data da assinatura: 28/11/2023. 
Resumo de Protocolo 
Proc. USP 2024.1.5659.1.4; 
Participes: Universidade de São Paulo e a "University of Belgrade", Sérvia; 
Objeto: estabelecer uma cooperação mútua para a realiza- ção de projetos a serem definidos no futuro; 
ESCOLA DE ENFERMAGEM 
ESCOLA DE ENFERMAGEM 
Extrato do segundo Termo de Aditamento ao Contrato EE n° 12/2022 
Processo no: 22.1.503.73 
Contrato N° 12/2022 
Contratante: Escola de Enfermagem, Universidade de São 
Paulo 
Contratada: 61.520.011/0001-97). 
Elevadores Zenit EIRELI (CNPJ 
Objeto do Contrato: Manutenção geral, preventiva e corretiva para um elevador marca ZENIT Instalado no prédio da Biblioteca da Escola de Enfermagem da USP. 
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, a partir de 1o/10/2024. 
Vigência da prorrogação: 19/10/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024. 
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS Termo de Confidencialidade n° 1018107 Processo USP/EESC n° 24.1.00268.18.1 
Participes: Escola de Engenharia de São Carlos-EESC USP e FLENDER-GRAFFENSTADEN SAS 
Vigenda: 19/09/2024 a 18/09/2039 
Resumo de Convênio Acadêmico Internacional Processo n°:22.1.1780.18.6 e-convênio no 48280 
Participantes: Escola de Engenharia de São Carlos/USP e l'institut Supérieur de l'Aéronautique et de l'Espace (ISAE- -SUPAERO) 
Interveniente: Escola de Engenharia de São Carlos - EESCI 
USP. 
Objeto: Duplo Diploma de Graduação 
Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2029 
Data da assinatura: 21/08/2024 
FACULDADE DE ZOOTECNIA E 
ENGENHARIA DE ALIMENTOS 
Convênio 1018375 USP. Participes: USP/FZEA e Asso- ciação de Escolas Reunidas-ASSER. 
Processo: 24.1.00228.74.0 
Objeto: Conceder estágio a alunos regularmente matricula- dos na Instituição de Ensino. 
Convenente: Associação de Escolas Reunidas-ASSER Concedente: FZEA/USP - Faculdade de Zootecnia e Enge- nharla de Alimentos da Universidade de São Paulo 
Vigência: 5 anos a contar da data da aprovação "ad referen- dum" da Comissão de Graduação: 24 de julho de 2024. 
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS 
CAMPUS DE ROSANA 
Faculdade de Engenharia e Ciências AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA No 03/2024-FEC Toma-se público que Torna-se público que a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho - UNESP, por melo da Faculdade de Engenharia e Ciências de Rosana (UASG 102335), sedlada na Avenida dos Barrageiros, 1881, Centro, Primaveral Rosana, São Paulo, CEP 19274-000, realizará a Dispensa Ele- trônica no 01/2024 - FEC (No da Licitação no Compras.gov.br 90004/2024 e id da Contratação no PNCP 48031918000124- 1-002546/2024), para AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS.com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, caput, Inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual no 68.304, de 9 de Janeiro de 2024, do Decreto estadual n° 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legis- lação aplicável, conforme dados abaixo. (PROC. No 283/2024). 
Data da sessão: 26/09/2024 
Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço por Item 
Assinado com senha por: JENIPHER QUEIROZ DE SOUZA - 10/12/2024 às 15:58:16 Documento N°: 3329024A4270857 - consulta é autenticada em: 
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/3329024A4270857 
SCECCAP2024019815DM